Empresas de telefonia acusam a Oi de sufocamento

Folha Online




Depois de defender o fim do subsídio aos aparelhos celulares e o desbloqueio, a Oi agora quer alterar outro pilar financeiro de suas concorrentes móveis: a cobrança da taxa de interconexão.



Essa cobrança é feita toda vez que um cliente telefona para um número de outra operadora, seja ela fixa, seja ela móvel. A companhia de origem da chamada paga à outra para completá-la.



Institutos de pesquisa independentes já colocaram o elevado preço da interconexão brasileira como o responsável por fazer do minuto de celular no país o segundo mais caro do mundo.



Segundo a SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, essa taxa também distorce a competição. Isso porque ela induz os consumidores a fazerem telefonemas dentro da rede da própria operadora prática estimulada com as promoções de minutos para esse tipo de chamada.



Operadora que mais paga interconexão, a Oi agora sai em defesa da mudança desse cenário. Por isso, ela propôs à Anatel uma queda de 20% na interconexão no ano que vem, de 20% em 2012 e de 10% em 2013.



A Folha apurou que a proposta da Oi foi a mesma encaminhada pela Casa Civil ao Ministério das Comunicações e ao grupo de trabalho criado na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para estudar o tema.





Com a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil, diminuiu a pressão que existia para uma redução acentuada no preço da telefonia celular via queda de interconexão no país.



Agora, a proposta de reajuste da Anatel sugere uma redução de 10% da interconexão, em 2011, e de outros 10%, em 2012, aplicados após reajuste tarifário da telefonia. Na prática, seria uma queda de 4% na interconexão. Após 2013, o valor seria definido pelo custo da interconexão, que hoje não é aberto pelas móveis.



TOMA LÁ, DÁ CÁ



A Oi acusa as teles móveis de usarem a receita da interconexão que anualmente movimenta R$ 10 bilhões para subsidiar telefones celulares e dar descontos a grandes empresas nos planos corporativos.



Alguns conselheiros da Anatel não acreditam nesse argumento e foram em direção oposta há cerca de três semanas, quando votaram a proposta atual, que está sob consulta pública.



Segundo uma das operadoras móveis consultadas, em 2007, quando se decidiu implantar a rede 3G (terceira geração), a Anatel definiu metas de universalização da cobertura da telefonia móvel para serem cumpridas em três anos.



Em troca, haveria a manutenção da interconexão como forma de garantir o equilíbrio financeiro dessas empresas. Parte dessa receita viraria investimento.



Nesse momento, elas estariam aplicando esses recursos na construção de redes de transmissão de dados, única forma de tornar a internet móvel mais rápida e capaz de incluir mais usuários.



Para elas, a proposta da Oi de queda da interconexão é uma tentativa de sufocá-las. Isso porque a Oi móvel já possui uma rede de transmissão instalada em praticamente todo o país (da Oi fixa). TIM, Claro e Vivo estão construindo essa rede, feita de cabos e fibras ópticas, ligando as diversas centrais das operadoras móveis.



A Oi discorda e diz que a queda da interconexão pode ser compensada com até 15% de aumento no tráfego de voz no pós-pago e de 30% no pré-pago. Suas concorrentes afirmam que, para suportar esse aumento, seria preciso mais investimento.