Por Marcelo Sampaio
A Internet tinha 500 milhões de usuários no mundo, em 2000, na virada
do século. Até o final de 2010, o mundo deve atingir cinco bilhões de
usuários, de acordo com relatório da International Telecommunication
(ITU).
São números que traduzem elevado interesse da população, por serem
relativos a serviços cujo potencial ainda não foi completamente
explorado, pois mais de 80% das pessoas nos países em desenvolvimento
ainda não têm acesso à Internet. Eles também revelam a razão primordial
da construção desses sistemas: a necessidade da comunicação entre as
pessoas e a busca por informação.
A indústria de gerência e análise de dados vale hoje US$ 100 bilhões,
e cresce a uma taxa de 10% ao ano, o dobro de todo o negócio de
software mundial. No Brasil, os negócios na área de Tecnologia de
Informação e Comunicação (TIC) movimentam, em 2010, mais de R$ 202
bilhões, com crescimento de 5,2% em relação a 2009. O acesso residencial
à Internet cresceu 71%, entre 2005 e 2009. No mesmo período, o número
de residências com pelo menos um computador aumentou 27%.
A venda de netbooks cresceu 500% no primeiro semestre de 2010, em
relação ao primeiro semestre de 2009, atingindo 750 mil unidades. O
mercado de notebooks cresceu 45%, no mesmo período. O Brasil é um dos
cinco maiores consumidores de computadores do mundo, com 10 milhões de
unidades por ano. Mas a penetração ainda é de apenas 25%, comparada com
70% nos Estados Unidos. Os celulares são o terceiro dispositivo de TIC
nos lares, com 78% de penetração, atrás apenas da televisão e do rádio.
Porém, enquanto nos países desenvolvidos o investimento em TIC é da
ordem de 4% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil não passa de
2%. A taxa de transmissão em banda larga, que tem 15 milhões de conexões
no País, não chega a 2 Mbit/s em quase 90% dos domicílios, que é o
mínimo definido pela ITU.
O custo do serviço de telefonia no Brasil, fixa ou celular, é o mais
elevado do mundo, segundo a ITU. Mais do triplo do custo nos Estados
Unidos e duas centenas de vezes o custo na Índia. Para dar uma ideia, o
gasto médio com banda larga no País era, em 2009, de 4,58% da renda
mensal per capita. Na Rússia, o índice era de 1,68%. Nos países
desenvolvidos o custo fica em torno de 0,5% da renda mensal.
Chegou a hora do governo cobrar a conta da banda larga no Brasil às
empresas privadas que dominam o setor. É necessário que as empresas
cumpram sua parte no fornecimento de serviços de tecnologia de
informação e comunicação às cidades pequenas, ou do interior. É preciso
que as empresas de comunicações pratiquem preços equivalentes aos
padrões mundiais no País, em vez das tarifas exorbitantes que são
cobradas desde a privatização.
E, mais que isso, está na hora da Anatel verificar as probabilidades
de bloqueio de ligações telefônicas, que chegam a mais de 20% em algumas
cidades, quando a norma estabelece um máximo de 1% para telefonia fixa e
2% para telefonia celular. Não adianta apenas que as empresas vendam
aparelhos celulares aos milhões, é direito do assinante ter um serviço
de qualidade, de acordo com as normas internacionais, das quais o Brasil
é signatário.
Por fim, a agência precisa regulamentar o fornecimento de serviço de
acesso à Internet, que está totalmente sem controle. As empresas vendem
taxas de transmissão que não podem cumprir, e o usuário paga por um
enlace de 2 Mbit/s, mas só recebe 128 kbit/s. É como comprar e pagar por
um quilo de pão e perceber, ao chegar em casa, que só recebeu um
singelo pãozinho de 50 gramas!
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