Entidades interessadas em operar uma rádio comunitária têm 10 dias para se inscrever junto ao MiniCom. Aviso contempla 86 localidades de todo o país
O diretor de Outorgas ressalta a importância da inscrição por parte das entidades (fundações e associações comunitárias) com a apresentação da documentação necessária - mesmo que já tenham manifestado interesse antes. “É a única maneira de conseguir outorgas na análise normal do processo”, explica.
Para efetuar o cadastro, são necessários formulários que estão disponíveis mo portal do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br), no item “Rádio Comunitária”. Também é preciso pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00. Somente podem se habilitar associações comunitárias e fundações legalmente constituídas, que tenham sede no município.
Sobre o aviso de habilitação
O aviso de habilitação é o meio utilizado pelo MiniCom para tornar público o chamamento de todas as entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. O aviso é importante porque indica as localidades com canal disponível para o serviço. Isso permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site. Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério. A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.
Para obter mais informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom pelo endereço eletrônico ssce.atendimento@mc.gov.br ou pelos telefones (61) 3311-6592, 3311-6594 e 3311-6177.
Veja os municípios e localidades abrangidos pelo aviso de habilitação com prazo até 23 de fevereiro:
UF
|
Localidade |
Canal
|
AM
|
Japura |
200
|
AM
|
To n a n t i n s |
200
|
BA
|
Antônio Gonçalves |
285
|
BA
|
Caetanos |
200
|
BA
|
Campo Alegre de Lourdes |
285
|
BA
|
Cardeal da Silva |
285
|
BA
|
Ipecaetá |
200
|
BA
|
Iraquara |
285
|
BA
|
Itaguaçu |
200
|
BA
|
Jaguaquara |
285
|
BA
|
João Dourado |
285
|
BA
|
Jussara - Distrito de Recife |
285
|
BA
|
Mansidão - Distrito de Aroeiras |
200
|
BA
|
Presidente Dutra - Distrito de Campo Formoso |
285
|
BA
|
Santa Rita de Cássia - Assentamento Antonio Conselheiro II |
200
|
BA
|
Uibaí - Distrito de Hidrolândia |
285
|
CE
|
Cedro - Distrito de Santo Antônio |
285
|
CE
|
Cedro - Distrito de Várzea da Conceição |
285
|
CE
|
Ibaretama |
285
|
DF
|
Condomínio Jardim Botânico |
251
|
DF
|
Riacho Fundo |
251
|
ES
|
Presidente Kennedy |
200
|
GO
|
Cidade de Goiás |
251
|
GO
|
Inhumas |
200
|
GO
|
Itaberaí |
200
|
GO
|
Goianésia |
200
|
GO
|
Goiânia - Jardim Guanabara I |
200
|
GO
|
Goiânia - Jardim Primavera |
200
|
GO
|
Goiânia - Goiânia Viva |
200
|
GO
|
Professor Jamil |
200
|
GO
|
Rio Quente |
254
|
GO
|
Santa Terezinha de Goiás |
200
|
MG
|
Betim |
200
|
MG
|
Divino das Laranjeiras |
285
|
MG
|
Monte Formoso |
285
|
MG
|
Montes Claros |
285
|
MG
|
Prados - Comunidade Vitoriano Veloso |
254
|
MG
|
São Francisco - Distrito de Morro |
200
|
MG
|
Ubaporanga - Distrito de São José do Batatal |
285
|
MT
|
Guiratinga |
285
|
MT
|
Juruena |
200
|
MT
|
Nova Marilândia |
285
|
MT
|
Peixoto de Azevedo |
285
|
MT
|
Pontes e Lacerda |
285
|
MT
|
Sinop |
200
|
PB
|
Duas Estradas |
285
|
PB
|
Pararí |
200
|
PB
|
Passagem |
290
|
PE
|
Lagoa do Ouro |
285
|
PE
|
São Lourenço da Mata |
253
|
PI
|
Corrente |
200
|
PI
|
Cristino Castro |
200
|
PI
|
Jardim do Mulato |
200
|
PI
|
Sebastião Barros |
200
|
PR
|
Agudos do Sul |
252
|
PR
|
Ampere |
254
|
PR
|
Arapongas |
220
|
PR
|
Campina da Lagoa |
285
|
PR
|
Campina Grande do Sul |
252
|
PR
|
Itapejara do Oeste - Vila Barra Grande |
285
|
PR
|
Itapejara do Oeste - Vila Coxilha Rica |
285
|
PR
|
Nova Esperança |
290
|
PR
|
São José dos Pinhais |
252
|
RJ
|
São João da Barra |
200
|
RN
|
Açu |
285
|
RN
|
Apodi - Comunidade Santa Rosa |
200
|
RN
|
Carnaubais |
285
|
RN
|
Carnaúba dos Dantas - Povoado Ermo |
200
|
RN
|
Taipu - Vila Gameleira |
200
|
RO
|
Ji-Paraná - Distrito de Nova Londrina |
285
|
RO
|
Porto Velho - Distrito de Nova Califórnia |
290
|
RO
|
Porto Velho - Distrito de Vista Alegre |
290
|
RO
|
Presidente Médice - Distrito de Estrela de Rondônia |
200
|
RO
|
Espigão do Oeste - Distrito de Boa Vista do Pacarana |
200
|
RR
|
Caroebe |
200
|
RS
|
Amaral Ferrador |
285
|
RS
|
Cerro Grande do Sul |
198
|
RS
|
Espumoso |
285
|
RS
|
Ijui |
290
|
RS
|
Jaboticaba - Vila Trentim |
200
|
RS
|
Jaquirana |
200
|
RS
|
Rio Pardo |
285
|
RS
|
Santa Vitória do Palmar |
200
|
RS
|
São José do Hortêncio |
198
|
SC
|
Balneário Barra do Sul |
200
|
SP
|
São Lourenço da Serra |
198
|
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