Teles: Custo da banda larga só cai se houver redução do ICMS

Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 09/02/2011 As empresas de telefonia, capitaneadas pela direção do SindiTelebrasil, reafirmaram nesta quarta-feira, 09/02, que a redução do custo da banda larga para o consumidor poderá vir com a intervenção do Governo junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e obtenha a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria, cobrado pelos estados, e incidente no serviço, com taxas variando entre 25% a 35%.
A posição ocorre no dia seguinte a notícia de que o governo, informalmente, já aceitaria retirar do novo Plano Geral de Metas de Univeralização,o PGMU 3, que está à mesa de negociação, novas metas para o backhaul, deixando esse tema para o Plano Geral de Metas de Competição. Mas em troca pediu para as empresas uma alternativa, capaz de atender o objetivo de massificar o uso da Internet banda larga no país.
De acordo com o presidente do SindTelebrasil e da Telefônica, Antonio Carlos Valente, o tema tributação ocupou parte da audiência que a entidade manteve nesta quarta-feira, 09, com o ministro Paulo Bernardo, no Ministério das Comunicações. “Pela primeira vez o governo se dispõe a discutir a redução do ICMS sobre banda larga no Confaz”, disse Valente.
Porém, a redução de ICMS não é uma novidade nesses encontros como quis sugerir o presidente do SindiTelebrasil. Este é um tema recorrente desde a época do ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas a proposta nunca saiu do discurso ministerial.
O governo, inclusive, sempre que exige do setor uma redução de preços nos serviços prestados aos consumidores pelas teles, acena com a possibilidade de debater o assunto com os secretários estaduais de fazenda. Mas basta conseguir das empresas o que desejam e o assunto cai novamente no esquecimento.
A novidade, agora, é que o governo não tem saída, Se quer uma efetiva redução nos custos dos serviços, precisará convencer os governadores a baixar a pesada carga tributária imposta ao setor. Isso já foi tentado no Estado de São Paulo e lá, segundo Antonio Carlos Valente, já foi constado um crescimeto na base de usuários do serviço banda larga da Telefônica.
O presidente do SindiTelebrasil evitou criticar o governo por essa postura, mas lembrou que uma eventual redução de carga tributária não beneficia as empresas mas, sim, o consumidor, que é quem paga o imposto em instância final. "Quem paga esses tributos que incidem sobre os serviços de telecomunicações é o usuário. Se tirar o ICMS da conta, automaticamente o valor  cobrado cai", Lembrou Valente.