BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, disse hoje que uma proposta mais ampla de desoneração fiscal
para o setor de telecomunicações dependerá da aprovação da reforma
tributária. Segundo ele, a redução da alíquota do ICMS, por exemplo, não
é viável a partir da simples negociação com os governos estaduais.
Bernardo afirmou que, em média, 33% dos valores pagos pelos usuários dos serviços de telecomunicação são destinados aos Estados via ICMS. “Na nossa visão, para mudar isso de vez, é só fazendo uma reforma tributária”, disse o ministro ao participar de audiência pública no Senado.
O ministro ressaltou que 12,7% da arrecadação dos Estados provem dos serviços de telecomunicações. A única alternativa viável, segundo ele, é buscar a isenção do ICMS para o serviço de conexão à internet banda larga.
Bernardo lembrou que a desoneração apenas da banda larga já é negociada com os secretários de Fazenda dos Estados pelo fato de não representar uma fatia significativa da arrecadação. “O serviço teria uma oferta mais barata e não traria grandes perdas”, reiterou o ministro, que considera que a medida pode estimular a criação de outras fontes de arrecadação - como com o venda de equipamentos.
(Rafael Bitencourt | Valor)
Bernardo afirmou que, em média, 33% dos valores pagos pelos usuários dos serviços de telecomunicação são destinados aos Estados via ICMS. “Na nossa visão, para mudar isso de vez, é só fazendo uma reforma tributária”, disse o ministro ao participar de audiência pública no Senado.
O ministro ressaltou que 12,7% da arrecadação dos Estados provem dos serviços de telecomunicações. A única alternativa viável, segundo ele, é buscar a isenção do ICMS para o serviço de conexão à internet banda larga.
Bernardo lembrou que a desoneração apenas da banda larga já é negociada com os secretários de Fazenda dos Estados pelo fato de não representar uma fatia significativa da arrecadação. “O serviço teria uma oferta mais barata e não traria grandes perdas”, reiterou o ministro, que considera que a medida pode estimular a criação de outras fontes de arrecadação - como com o venda de equipamentos.
(Rafael Bitencourt | Valor)
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