Linha dedicada amplia a discórdia entre as operadoras de telefonia

Luís Osvaldo Grossmann
  Convergência Digital


Detentoras de redes, as concessionárias de telefonia resistem às mudanças propostas pela Anatel no novo regulamento sobre Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD).

O regulamento estabelece critérios mais claros para a oferta de EILD na modalidade Especial, buscando restringir essa opção ao mesmo tempo em que tenta fazer do EILD Padrão o sistema usual de negociações entre detentores e solicitantes de redes.

A resistências das teles é natural, uma vez que o EILD Especial tem preços totalmente livres – o EILD Padrão também, mas segue uma tabela de referência da Anatel – além de permitir que as detentoras de redes cobrem por eventuais “ampliações” que julguem necessárias para atender os pedidos.

Para as empresas detentoras de redes, o regulamento representa “intrusividade da entidade reguladora na tutela das atividades das empresas”, como citou a Oi, e, ainda “amplia a incerteza e o risco do negócio, traz ameaças ao equilíbrio econômico financeiro das concessionárias”, na visão da LCA Consultores. Para a Telefônica, as mudanças “tendem a burocratizar o provimento de EILD”.

Tampouco surpreende que as empresas que precisam contratar redes tenham uma interpretação completamente oposta sobre o regulamento. Não apenas defendem a necessidade de atuação da Anatel nessa seara como pedem para que a norma torne obrigatória a criação de uma Entidade Administradora neutra para tratar dos contratos de linha dedicada – pelo texto da agência, a criação dessa entidade seria opcional.

Para defender a norma, a TIM e a Telcomp apresentam números que refletem o poder das empresas detentoras de rede nas negociações. Segundo a operadora móvel, “enquanto os preços dos terminais de usuários do SMP caíram 80% e os custos dos equipamentos das ERBs caíram cerca de 47%, desde 2008, o custo de transmissão por site cresceu 88% no Brasil, no mesmo período”.

Já a Telcomp, que realizou pesquisa entre os associados, indica que “os custos do insumo EILD representam até 70% de todos os custos de rede dessas operadoras. No caso de operadores móveis (SMP), com maior poder de barganha, tais custos chegam a 50% dos seus custos totais de rede”.