Os dias atuais são preocupantes no Ministério das Comunicações! Das políticas para o desenvolvimento das telecomunicações com a troca dos PSTs – Postos de Serviços Telefônicos, por Backhauls – Infraestrutura para a Banda Larga em cada um dos municípios brasileiros, até o fim de 2010; uma negociação demorada mais inteligente, conduzida pela Secretaria de Telecomunicações; ao crescimento dos Telecentros Comunitários com a distribuição de Kits Telecentros que saiu dos 3,5 mil para 11,5 - passando por negociações para a implantação do PGMU III, mais eficiente e muitas outras ações importantes nesse contexto, chega-se a 2011, onde a única coisa que se discute, na Secretaria de Telecomunicações hoje, é Banda Larga que, aliás, nada mais é do que como viabilizar a Telebrás.
Estou preocupado!
O Brasil está no limiar da Copa do Mundo de 2014 e logo depois Olimpíadas, e ouço alguém dizer, com todas as letras que o atual ministério não gosta dos Provedores de Internet, pois se atribui a eles a culpa pelo preço alto da Banda Larga no Brasil. Será mesmo? Ou será que estamos no limiar da falência do modelo de privatização das teles brasileiras? Mas talvez a questão não seja esta; talvez estejam brigando com o mercado para justificar a estatização novamente.
O mundo hoje respira tecnologia e é dependente das Tecnologias da Informação e Comunicação. O Brasil necessita avançar em pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias, para que possamos sair da dependência da importação de insumos para Telecom. Não temos uma indústria de semicondutores capaz de sustentar o crescimento da indústria de eletroeletrônicos.
Os fabricantes desse setor em Manaus que o digam. Os custos com a importação; com a logística defasada dos nossos portos e aeroportos ainda nos coloca lá no fim da fila nesse setor. É só olhar para o volume de cargas, só de componentes eletrônicos, retidas pela falta de infraestrutura aeroportuária, no Aeroporto Brigadeiro Eduardo Gomes em Manaus, atrapalhando a produção de eletrônicos na Zona Franca de Manaus.
O Ministério das Comunicações é o gestor do Fundo para do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL. Na gestão passada a Secretaria de Telecomunicações trabalhou arduamente junto ao Congresso nacional, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento para descontingenciar os recursos deste fundo com volume que ultrapassa os trezentos milhões em arrecadação anual, e desse valor só eram liberados cerca de 20% anualmente. Em 2011 já houve uma liberação de 60% da arrecadação, e pelo cronograma aprovado chagaríamos a 2012 com 90% dos recursos liberados, atingindo a totalidade em 2013.
Por Francisco Moreira de Meneses
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