A julgar pelo conteúdo da reunião desta quarta-feira, 20/4, entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo parece estar se convencendo de que não é possível contar somente com as negociações com as concessionárias para garantir a massificação do uso da internet no país - especialmente em velocidades compatíveis com a as crescentes demandas.
“Vamos desenhar novos investimentos em fibra óptica, preferencialmente privados, mas também públicos. A Telebrás vai ter que entrar forte na construção de fibras e a presidenta está disposta a investir recursos do orçamento para isso. Estamos falando em recursos da ordem de R$ 1 bilhão por ano apenas nos investimentos públicos até 2014 que podem fazer muito para termos velocidades compatíveis aos que os outros países estão fazendo”, disse o ministro.
Se o governo mantiver essa disposição, trata-se de uma inflexão na postura que o Minicom e a Anatel vêm adotando nas negociações com as teles sobre as ofertas de banda larga - parte da costura das novas metas de universalização. Segundo Paulo Bernardo, essa negociação, nos termos colocados até aqui, não conta com o aval da presidenta. “Não quer dizer que está tudo descartado, mas a presidenta considerou as ofertas insuficientes.”
As teles - notadamente a Oi - até começaram a falar em ofertas com preços acessíveis, na casa dos R$ 35, mas com velocidades que só chegariam a 1 Mbps em 2014. Para a presidenta, essa velocidade tem que ser ponto de partida, não de chegada. “Temos que garantir a melhor internet possível hoje e, ao mesmo tempo, darmos um salto em velocidades nos próximos quatro anos. Se for 1 Mbps só em 2014, estaremos muito atrasados”, explicou o ministro.
Na prática, a presidenta quer avanços nas ofertas de acesso a preços mais baixos para ampliar o uso da internet no país, mas entende que o movimento deve se dar simultaneamente com as ampliações de capacidade das redes públicas e privadas. Até por isso, as negociações, que até agora se concentraram nas concessionárias, serão ampliadas. “Vamos fazer uma nova rodada e chamar outros atores, as móveis, as empresas de TV a cabo, além das empresas que não são concessionárias”, disse Bernardo.
Ainda não ficaram claras, no entanto, quais as moedas de troca que o governo vai apresentar. Segundo o ministro, Dilma Roussef também não gostou dos termos propostos para os acertos de contas com as teles. De acordo com o que disse o ministro Paulo Bernardo, esse entendimento deve passar por mudanças nas regras do setor. “Temos que resolver problemas regulatórios”, concluiu.
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