Entidades sociais questionam política do governo para banda larga

Luís Osvaldo Grossmann
 Convergência Digital

Entidades que organizam a campanha “Banda larga é um direito seu!” levaram ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, preocupações sobre as diretrizes que o governo vem adotando nas políticas de massificação do uso da internet no país, em especial no rumo do Plano Nacional de Banda Larga e as negociações sobre as metas de universalização das concessionárias de telefonia.

Pelos relatos, nenhuma das partes parece ter saído do encontro muito satisfeita com o que ouviu. As entidades – como Intervozes, Proteste, Idec e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – ressaltaram que a condução do governo vai na direção do predomínio das empresas privadas no terreno da banda larga, em prejuízo das políticas públicas e do próprio desenho original do PNBL.
Um dos argumentos foi o aparente enfraquecimento da Telebrás – seja pela falta de recursos ou pela intenção do Ministério das Comunicações – auxiliado pela Anatel – de doar às teles privadas a faixa de 450 MHz, dentro das negociações do novo Plano Geral de Metas de Universalização.
Enquanto o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, protestava, o próprio ministro Paulo Bernardo admitia ter ficado irritado com o pedido da estatal pelo uso da faixa de 450 MHz. A manifestação torna mais difícil a tese de inexigibilidade de licitação da frequência por demonstrar que há interesse além das concessionárias.
O alento para as entidades é que a presidenta Dilma Rousseff parece estar tão insatisfeita com os acertos feitos com as teles privadas quanto os movimentos sociais. Pouco antes de se reunir com as entidades, Paulo Bernardo foi orientado a renegociar as contrapartidas das teles nas discussões do PGMU.
Marco legal
Às entidades, Paulo Bernardo sinalizou que o projeto com o novo marco legal das comunicações deverá ser encaminhado ao Congresso somente no segundo semestre. Além de ainda estar às voltas com o texto, o Minicom quer trabalhar no apoio parlamentar à proposta.
Alguns pontos da proposta devem ser apresentados na próxima semana pelo ministro em reunião com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, lançada na última terça-feira, 19/4, no Congresso Nacional. Segundo o ministro, garantido apoio suficiente o projeto poderia ser aprovado em três meses.