Governo vai desonerar construção de redes de telecomunicações

Para conseguir avançar no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê a oferta de internet mais barata à população de baixa renda, o governo fará uma ampla desoneração para a construção de redes de telecomunicação no país. No entanto, o benefício - que suspende a incidência de PIS/Cofins tanto para a compra de equipamentos quanto para a realização de obras de infraestrutura - só será concedido a empresas que se comprometam a levar sua rede a locais do país que hoje não têm cobertura. A informação foi dada nesta terça-feira pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.Combinamos que vai haver um processo de habilitação. Nós condicionaremos a habilitação às áreas que estão desassistidas. Uma empresa que quiser construir uma rede de fibra ótica na Esplanada dos Ministérios poderá ser habilitada desde que, em contrapartida, construa uma no interior do Pará, por exemplo. Ou então ela faz só aqui (em Brasília) e não tem desoneração - disse Bernardo.

Segundo o ministro, a suspensão de PIS/Cofins vai resultar numa renúncia fiscal de R$ 4 bilhões para os próximos quatro anos. Ele afirmou que o incentivo também valerá para projetos que estejam relacionados com a Copa do Mundo de 2014.

Bernardo explicou que o governo não tem como dar o benefício apenas para as empresas que estejam envolvidas na construção de redes que sejam voltadas para o atendimento à população de baixa renda que é o alvo o PNBL:

- Uma mesma rede pode servir para internet popular como pode servir para banda larga super-rápida.

De acordo com o ministro, no entanto, haverá prioridade para projetos que incluam a cobertura das regiões Norte e Nordeste. No total, o governo quer atrair investimentos de R$ 70 bilhões para a construção de redes de telecomunicações no Brasil nos próximos quatro anos. Segundo ele, caso contrário, o sistema corre o risco de ficar congestionado:

- Precisamos de infraestrutura e, se não tivermos, provavelmente vamos ter engavetamento nas redes.

O novo incentivo poderá ser concedido por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Segundo Bernardo, os detalhes serão fechados pela equipe econômica em uma semana e depois serão levados à presidente Dilma Rousseff para que ela decida o formato.

Da Agência O Globo