4G provoca nova polêmica entre governo e teles

O governo não gostou de descobrir que, após fazerem tanta pressão pela faixa de 2,5 GHz, as teles agora preferem deixar para mais tarde os aportes nessa frequência e a implantação, no Brasil, da tão defendida quarta geração da telefonia móvel (ou serviço 4G), também chamada de LTE. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a sugestão de adiamento do leilão, previsto para abril do próximo ano, é “incompreensível” e remete à resistência das empresas em aumentarem os investimentos.

“Querem mais espectro, mas se furtam à cobrança por mais investimentos. Quando fizemos desonerações de impostos, ninguém reclamou”, disparou o ministro durante cerimônia no Rio de Janeiro para repasse de R$ 100 milhões do Funttel [Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações] para a Finep, a serem destinados a financiamentos em inovação no setor.

Segundo Bernardo, não existe a hipótese de um adiamento do leilão, que por definição de decreto presidencial deve acontecer até 31 de abril de 2012. A nova postura das empresas, verbalizada por operadoras como TIM e Oi durante o Futurecom, está ligada ao fato de que o edital, conforme anunciou o ministro, irá prever a implantação, em 12 meses, do LTE nas cidades sede da Copa de 2014.

O recuo das teles é, de fato, curioso após a longa pressão que elas fizeram pela destinação da faixa de 2,5 GHz para a telefonia móvel. Não custa lembrar que, para liberar espaço naquela frequência, a Anatel sacrificou operadoras que utilizam o espectro para prestação de serviços de TV paga pela transmissão por microondas (MMDS) - e que tentaram, em vão, resistir à mudança.

Além disso, durante a briga pelo uso da faixa de 2,5 GHz, um dos principais argumentos das teles residia exatamente nas supostas vantagens dessa fatia do espectro para aplicações na quarta geração da telefonia, por permitir maiores velocidades - de até 100 Mbps - na banda larga móvel. Também argumentavam que o Brasil deveria apostar logo no LTE para não ficar atrasado em relação a outros países, como aconteceu no 3G.

Sem debates

Se o recuo sobre o LTE foi uma das surpresas do Futurecom deste ano, o mesmo se pode dizer sobre a falta de discussão sobre temas que as empresas vêm tratando como importantes - e urgentes. Tido como o principal evento do setor no país, o encontro também se caracterizou pelo desinteresse em tratar das novas regras de qualidade na banda larga e das metas de competição.

Nas últimas semanas, as teles pressionaram a Anatel para ampliar os prazos de discussão desses regulamentos, notadamente por discordarem de ambos. Elas são contra a garantia de percentuais mínimos de velocidade - em média, 60% - nas conexões de internet e questionam a definição de empresas consideradas com Poder de Mercado Significativo, que passam a se sujeitar a medidas assimétricas de regulação.

No caso dos novos regulamentos do Serviço de Comunicação Multimídia, a Anatel até chegou a fazer uma apresentação das propostas, que estão em consulta pública até a próxima sexta-feira, 16/9, mas nenhuma operadora se animou a discutir o assunto.

* Com informações do Minicom