Três dias depois de a Embratel festejar, com direito a visita ao Ministério das Comunicações, um contrato para fornecer serviços de telefonia e Internet ao estado de Pernambuco, a Oi – que ficou em segundo lugar na licitação – se deu melhor no recurso apresentado contra a decisão. A Secretaria de Administração pernambucana desclassificou o grupo mexicano.
Trata-se de um projeto com investimentos previstos em R$ 1,03 bilhão – na prática, uma ampliação do atual PE-Multidigital – e prevê interligar os municípios do estado para serviços de voz, videoconferências e acesso à Internet, conectando os órgãos da administração direta e indireta, os poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.
O contrato é de quatro anos e, pelo menos nas contas então apresentadas pela Embratel, exige aportes de aproximadamente R$ 320 milhões nos primeiros 12 meses. Além da ampliação da infraestrutura de telecomunicações no estado – das redes 2G, 3G e banda larga, serão implantadas 1,5 mil câmeras de monitoramento de ruas e 10 mil câmeras de segurança patrimonial.
A Oi comemorou a desclassificação da Embratel, com base em processo administrativo interposto pela agora vencedora da disputa, sustentando que a proposta da concorrente “não poderia ser sequer aceita, pois não atende os requisitos exigidos na licitação”.
“A decisão anunciada hoje, que acatou os argumentos da Oi, mostra que prevaleceu o estrito cumprimento das regras na condução do certame. A empresa entende ainda que eventual questionamento à decisão estará prejudicado em seu nascedouro pelo simples fato de descumprimento absoluto do edital.”
A Embratel, no entanto, rejeita a alegação. “O Estado de Pernambuco reconhece no Diário Oficial de hoje (13/07) a capacidade do Consórcio 21 para cumprir todas as exigências técnicas do edital PE Conectado. Por conta disso, foi com surpresa que recebemos a notícia de que não estaríamos habilitados para cumprir com o edital. Pernambuco perde com essa decisão, que inclusive prejudica a rápida modernização do Estado e a preparação para a Copa do Mundo.”
O preço do contrato, previsto no edital, era de R$ 1,26 bilhão. Mas o estado de Pernambuco calcula que além do valor ter ficado menor com a disputa, deve ser considerada a redução de custos de telefonia móvel e telefones tipo 0800 e compras de câmeras de vídeo e monitoramento, podendo chegar a R$ 452,5 milhões.
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