Anatel torna backhaul reversível e fixa preço de uso da infraestrutura

 Luís Osvaldo Grossmann
  Convergência Digital 


Esperado desde agosto de 2008, seis meses após o acordo da troca de o obrigações que promoveu a implantação de backhaul em todos os municípios do país, a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou, nesta quinta-feira, 11/2, o regulamento do Programa Geral de Metas de Universalização 2, ou PGMU 2 – ou ainda, o regulamento do backhaul.
Coincidência ou não, a decisão tomada pela Anatel ocorre um dia depois que o governo anunciou o adiamento, para março, do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga.
No aparente vácuo deixado pela equipe de inclusão digital do governo, a agência reguladora anuncia um paliativo para rede pública federal, que tem como objetivo principal, a promessa de abrir para pequenos provedores a possibilidade de dispor de uma infraestrutura mais barata, se comparados aos preços cobrados hoje pelas grandes empresas de telefonia.
Medidas
Além de itens como novas metodologias para a definição da densidade de orelhões, algumas das medidas mais esperadas são a reafirmação de que o backhaul é um bem reversível e, muito relevante, a criação de parâmetros para os preços que as concessionárias podem cobrar pelo uso da infraestrutura por terceiros.
O parâmetro, na verdade, é provisório. Um modelo de custos ou outro sistema que permita aferir com precisão o custo a ser coberto pelo uso da rede ainda precisa ser desenvolvido pela agência. Porém, enquanto isso, o Conselho Diretor aprovou um teto para essa cobrança, que deve respeitar a relação com o custo de conexões locais.
Na prática, segundo a agência, isso significa que a venda de 1 Mbps de capacidade para empresas terceiras – que então podem revendê-la a consumidores – ficará em torno de R$ 600, enquanto 2 Mbps custarão pouco mais de R$ 800, por exemplo.
Além disso, a agência determinou que as receitas e despesas com backhaul devem ser devidamente separadas dos demais serviços prestados pelas operadoras. A medida tem objetivo de permitir a verificação de quanto as concessionárias ganham com o “aluguel” dessa infraestrutura. E, pelo menos por enquanto, esse saldo deve ser reinvestido.