As tarifas da telefonia móvel

O Brasil tem a segunda tarifa de telefonia celular mais alta do mundo, segundo estudo da consultoria europeia Bernstein Research, abrangendo 17 países, dos quais 6 desenvolvidos e 11 emergentes. O preço não se deve apenas à elevada tributação dos serviços de telefonia móvel (42%, contra a média de 17%, no mundo), mas à fixação de preços exorbitantes por serviços que os clientes têm de utilizar, sobretudo a interconexão com outros aparelhos fixos ou móveis.
Os usuários de celulares no Brasil pagam, em média, US$ 0,24 o minuto, abaixo dos US$ 0,26 da África do Sul e levemente acima dos US$ 0,23 do terceiro colocado no ranking de tarifas mais elevadas, a Nigéria. Na Índia, esse custo é de apenas 1 centavo de dólar o minuto, na Indonésia e na China, de 3 centavos de dólar e na Rússia, no Egito e no México, da ordem de 5 centavos.

Com 173,9 milhões de celulares em operação - o que corresponde a 9 celulares para cada 10 habitantes, em média - e um dos 5 países com mais celulares no mundo, não é a falta de escala que explica o elevado custo dos serviços no Brasil.

A analista sênior Robin Bienenstock, da Bernstein Research, enfatiza o peso da taxa de interconexão, conhecida como Valor de Uso Móvel (VUM). É a tarifa que uma operadora paga a outra pelo uso de redes telefônicas. Entre janeiro e setembro de 2009, 24% da receita da operadora Vivo veio da interconexão. Na Oi, esse porcentual foi ainda maior (27%), enquanto a Claro não divulgou a informação e a TIM auferiu 1,7% da receita com a interconexão. Um diretor da Oi declarou que chega a 35% o porcentual da receita mensal que se origina das tarifas de interconexão, número confirmado por um vice-presidente da Vivo. Já na União Europeia, segundo a analista, alguns países estão perto de eliminar a taxa de interconexão, para incentivar a telefonia celular. Esse custo também foi reduzido em países latino-americanos - no Chile, metade do ônus foi cortado.

Em média, o brasileiro paga R$ 0,45 o minuto em chamadas locais para telefones celulares da mesma operadora, mas o preço passa de R$ 1,00 quando o número chamado é de uma empresa concorrente. A concessionária GVT chegou a entrar na Justiça contra a VUM, reivindicando redução de 50% da tarifa. Ela também recorreu à Secretaria de Direito Econômico, pedindo uma auditoria no modelo de custo das interconexões no País.

Para fugir das tarifas altas, 82% dos clientes da telefonia móvel optaram por planos pré-pagos, em que o celular é usado preferencialmente para receber chamadas - e nesse caso o custo é transferido para quem faz as ligações. Com o uso maciço do sistema pré-pago, o País ocupa, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma das cinco piores classificações no mundo em tráfego de voz via celular. Ou seja, muitos têm telefones, mas evitam usá-los.

Alguns clientes preferem interromper as chamadas recebidas de celular para celular e respondê-las por intermédio de um aparelho fixo. Quando isto ocorre, a operadora de telefonia fixa paga a interconexão, cerca de R$ 0,40 o minuto.

A receita proveniente da interconexão é um dos fatores que aceleram o ciclo de investimentos em redes móveis, de dois a três anos apenas, muito mais rápido do que nas redes fixas, segundo um vice-presidente da Vivo, Elcio Zilli.

Uma redução das tarifas de interconexão não provocaria queda dos investimentos das operadoras de telefonia celular no Brasil, avalia a Bernstein Research, pois o mercado brasileiro ainda tem espaço para se expandir, ao contrário dos mercados dos países desenvolvidos, que estão saturados.

Na Europa, a recomendação dos órgãos comunitários é reduzir as tarifas de interconexão a um patamar entre 1 e 3 centavos de euro, até 2012. No Brasil, a redução da tarifa de interconexão depende da Anatel. A Anatel informa que contratou uma consultoria para definir o modelo de custos, mas o prazo para o término do trabalho é de 18 meses.

Protelar a decisão de reduzir a tarifa de interconexão significa onerar os consumidores de um serviço já muito caro.