Como funciona a portabilidade numérica

por Ana França

Introdução a Como funciona a portabilidade numérica

portabilidade numérica
No dia 1º de setembro de 2008 entrou em vigor no Brasil a portabilidade numérica.  O nome é bonito, mas na prática, o que realmente significa e como isso funciona? 
A portabilidade é o direito que o cliente de telefonia fixa ou móvel possui de manter o seu número de telefone mesmo que troque de operadora ou plano de serviço.

Muito se fala a respeito dos benefícios da portabilidade para as operadoras  que dividirão o market share dos clientes entre outros aspectos, porém, o maior beneficiário com a entrada da portabilidade no Brasil é, sem dúvida, o próprio cliente da telefonia, pois ao optar pelo uso da portabilidade ele passa a ser dono do seu próprio número. Além do mais, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.



Portabiliade numérica
©iStockphoto.com/Hillary Fox
Com a entrada da portabilidade o usuário passa a ser dono de seu próprio número

Até então, ao comprar um celular, por exemplo, o cliente criava uma espécie de vínculo quase “matrimonial” com a operadora, já que na grande maioria das vezes não era nada fácil desvincular-se dela caso não estivesse mais satisfeito. Se o cliente não estivesse gostando dos serviços oferecidos e quisesse trocar de operadora, por exemplo, simplesmente perdia o número e tinha que avisar a todos os seus conhecidos que o seu número mudou. E há casos piores, como aquelas pessoas que dependem e divulgam o seu número de telefone (seja ele fixo ou móvel) para trabalhar – neste caso, além de um enorme desgaste havia ainda o prejuízo  econômico. Sem falar nos casos em que ainda era necessário trocar de aparelho...
A portabilidade em números
Foram 97,6 mil os usuários que solicitaram a troca de operadora e manutenção do número de telefone entre os dias 1º de setembro e 1º de dezembro de 2008. (fonte – Base de Dados de Referência da ABR Telecom). Desses, 59.240 (61%) foram pedidos de usuários de telefonia móvel enquanto que 38.401 (39%) foram usuários de telefonia fixa.

A portabilidade trouxe ao cliente um grande direito – o direito de escolha. A pessoa pode optar ou não por ser dono do próprio número,  e isso vale para celular pré-pago, pós-pago e para a telefonia fixa. Existem é claro, algumas restrições, como por exemplo o fato de só ser possível manter o número dentro do mesmo DDD.

Além do mais, de acordo com as regras estabelecidas pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – as operadoras podem cobrar uma taxa pelo serviço. Porém, o que tem sido observado é que essa taxa é simbólica ou até mesmo inexistente.

A Anatel escolheu a ABR Telecom para desempenhar o papel de entidade administradora exclusiva da portabilidade numérica no Brasil. Isto quer dizer que a ABR é a responsável por conduzir todo o processo de implantação, que teve início no dia 1º de setembro de 2008 e terminou em 2 de março de 2009. A entidade gerencia todo o processo de implantação e, por meio de uma Base de Dados Nacional de Referência (BDR), atualiza a Base de Dados Operacional (BDO) das operadoras. A BDO, por sua vez, permite o correto encaminhamento das chamadas, independente de qual prestadora de telefonia seja o número de origem ou de destino.


 Presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, em entrevista coletiva sobre início da portabilidade numérica
Agência Brasil
Presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, em entrevista coletiva sobre início da portabilidade numérica


O processo de implantação foi dividido em 14 etapas com o  objetivo de cobrir todo o país.  Até o início de dezembro de 2008, correspondente à sexta etapa da implantação, o sucesso era total. Ao todo, cerca de 100 mil usuários já haviam solicitado a portabilidade numérica nos 26 DDDs cobertos até então.

Como trocar de operadora de celular


Com a entrada da portabilidade no Brasil, acabou o sufoco de ter que manter a operadora ou o plano só para não ter a chateação de ter que trocar o número do celular. Quem já não quis sair de um pós-pago e ir para um pré-pago, mas pensou duas vezes antes de tomar tal decisão, já que o número não seria mantido? Ou ainda, quem já não quis trocar um aparelho CDMA para um GSM e não fez até então porque seria necessário trocar de número?

Problemas como esse acabaram. Mas para ter o direito à portabilidade de seu número de celular, o usuário precisa seguir à risca algumas recomendações. Antes de mais nada é preciso saber que esse serviço “pode” ser cobrado. A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que as operadoras podem cobrar pela portabilidade. Vale lembrar que essa taxa é paga uma única vez e é paga para a operadora para a qual se está migrando.





Para dar início ao processo, o usuário precisa estar com a linha funcionando. Ou seja, nada de cancelar com a operadora antiga. O usuário deve então solicitar o serviço à operadora para a qual deseja migrar. Esta operadora, por sua vez, remeterá a solicitação para a ABR Telecom que acionará a operadora de onde o usuário deseja sair, com o objetivo de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das duas operadoras. Essa transferência de operadora só pode ocorrer de fixo para fixo, ou de móvel para móvel – fixo para móvel ou vice-versa, não vale. E isto também só vale dentro da abrangência do mesmo DDD.
Não vale para Nextel
Por pertencerem ao Serviço Móvel Especializado (SME), os números Nextel ainda não são compreendidos pela portabilidade numérica.

Embora seja um direito do usuário, a nova operadora pode também, por sua vez, negar o pedido de transferência. Isto pode acontecer nas seguintes situações:

- se o usuário não enviar todos os dados solicitados;

- se o número do telefone não estiver designado ao cliente que está solicitando a transferência;

- se o número do telefone estiver designado a um telefone de uso público;

- se já estiver em andamento uma outra solicitação de portabilidade para o mesmo número;

- se o número do telefone for temporário.

Apenas o titular do número pode solicitar a portabilidade. Para tanto ele terá que levar à nova operadora os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (quando tratar-se de uma linha pós-paga). Não é necessário avisar à antiga operadora da mudança. Após a efetivação da mudança, a linha é automaticamente cancelada na operadora de origem.

Alguns itens, porém, devem ser observados. A portabilidade não exclui o direito das operadoras de exigirem um contrato de fidelização com o cliente. A lei diz apenas que esse contrato não pode ultrapassar 12 meses - o usuário estará submetido às condições do plano de serviço escolhido (incluindo os prazos). Se por ventura o usuário quebrou o contrato com a antiga operadora, a mesma terá todo o direito de cobrar a multa estabelecida no contrato, bem como outras pendências.
Celulares no Brasil
De acordo com a Anatel, o Brasil possui 144.795.618 assinantes do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Do total de acessos, 117.636.699 (81,24%) são pré-pagos, e 27.158.919 (18,76%), pós-pagos (dados outubro de 2008).

A teledensidade brasileira também aumenta gradativamente. A teledensidade é o indicador utilizado internacionalmente para demonstrar o número de telefones em serviço em cada grupo de 100 habitantes. Com crescimento de 2,73% registrado em outubro de 2008, a teledensidade no Brasil alcançou o índice de 75,24, ou seja, de cada 100 habitantes brasileiros, 75,24 possuem um aparelho de telefone celular.

Comparado a outubro de 2007, quando o índice era de 60,42, o crescimento foi de 24,52%. O Distrito Federal lidera a teledensidade móvel brasileira, com índice de 131,65 - ou seja, 1,31 telefone para cada habitante (fonte – Anatel).

A partir do momento em que é feita a solicitação, a nova operadora tem um prazo de até cinco dias úteis para que o processo seja concluído. Já no segundo ano de existência da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Se preferir, o usuário também pode agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis. No momento da transição de uma operadora para a outra, o telefone poderá não funcionar por, no máximo, duas horas.
As operadoras devem consolidar mensalmente, junto à Anatel, os prazos e percentuais de atendimento. A relação entre as solicitações e as reais efetivações deve ser no mínimo igual a 95%, ou seja, 95% dos pedidos devem ser atendidos dentro do prazo máximo de 5 dias. Se a operadora não cumprir o prazo dentro dessa porcentagem estabelecida, é de responsabilidade da Anatel tomar as devidas providências e aplicar as possíveis punições cabíveis à operadora.

Os usuários que estão acostumados a utilizar planos de desconto para ligações e envio de torpedos a números da mesma operadora devem ficar atentos, pois se o número for de outra operadora e não for possível identificar, não há desconto.

Por lei as operadoras são obrigadas a informar, gratuitamente (em seu site na internet ou através de atendimento telefônico) se determinado número pertence ou não à sua rede. O Japão adota a portabilidade desde 2006 e as operadoras de lá usam toques diferentes para identificar seus clientes. Algumas operadoras brasileiras também já estão aderindo a isso.

Antes de optar pela troca de operadora os usuários também devem ficar atentos às características de seu celular. Existem aparelhos que utilizam determinada freqüência como 850MHZ e que não funcionam em uma freqüência 1900MHZ, por exemplo. Nem sempre as operadoras utilizam a mesma freqüência. Neste caso, é possível trocar de operadora, porém, é necessário que os usuários troquem de aparelho.

Portabiliade numérica
©iStockphoto.com/Rich Legg

Como trocar de operadora de telefone fixo




Portabiliade numérica
©iStockphoto.com/Plainview
O maior impacto com a entrada da portabilidade na telefonia fixa ocorre nas grandes cidades, em função da existência de empresas autorizadas que concorrem com as concessionárias.  A “briga”, neste caso, é de “cachorro grande” – as empresas se esforçam ao máximo para conquistar os clientes corporativos que são muito mais vantajosos financeiramente.

Assim como não era possível transferir um número de um telefone móvel para um telefone fixo, também não é possível transferir de fixo para móvel. Mudar de cidade dentro do mesmo Estado e manter o seu número de telefone, também não é possível. Isso só ocorre se o usuário mudar para outra cidade que utilize o mesmo DDD, como por exemplo, uma cidade metropolitana (ex – Curitiba, São José dos Pinhais, Campo Largo).
Isso vale
Na telefonia fixa, os clientes podem:

 - mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma área local;
 - mudar de operadora sem mudar de endereço;
 - mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma área local;
 - mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.

Possuir um plano que inclui outros serviços como banda larga e tv a cabo, não é impedimento para a portabilidade. O usuário deve apenas verificar as condições contratuais junto à operadora.

A portabilidade na telefonia fixa também teve início no dia 1º de setembro de 2008. O Brasil já está totalmente coberto, desde o dia 2 de março de 2009.
Telefone fixo em números
De acordo com dados divulgados pela Anatel em dezembro de 2007, o número de telefones fixos no Brasil cresceu 135% nos últimos 10 anos. Atualmente existem 40 milhões de telefones fixos instalados para uso individual em todo o país,  e cerca de 1 milhão de telefones públicos (fonte – Anatel).

O que muda para as operadoras?

Muita coisa. O principal fator é, sem dúvida, a concorrência. Durante muito tempo as operadoras de telefonia fixa e móvel brasileiras preocuparam-se em adquirir novos clientes. Prova disso é a enxurrada de propagandas próximas às datas festivas, como Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados, entre outros.

Com a entrada da portabilidade e a facilidade que ela proporcionou ao usuário para trocar de operadora, é muito mais negócio para as empresas preocuparem-se em manter o cliente atual do que buscar novos. Buscar novos clientes não deixou de ser importante, mas o foco passou a estar no cliente atual. As campanhas publicitárias agora envolvem a fidelização do cliente, com planos que baixam as tarifas proporcionalmente ao tempo de contrato dos clientes.
Quem são os líderes de mercado?
De acordo com os dados divulgados em outubro novembro de 2008 pela Anatel, a Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro de telefonia móvel, com 29,74% de participação - tinha 30,03% em setembro. A Claro está em segundo lugar com 25,31% (tinha 25,33%) e a TIM em terceiro com 24,70% de participação (tinha 25,02%).

A Oi registrou 16,21% (tinha 15,53%) de participação de mercado e é seguida pela 14BrasilTelecom GSM com 3,67% (tinha 3,73%).

A tecnologia GSM é líder do mercado, com 127.419.127 acessos (88%). A tecnologia CDMA tem 14.020.102 acessos (9,68%), a TDMA, 1.882.473 (1,30%), a WCDMA possui 915.205 acessos (0,63%), e a CDMA 2000, 466.469 (0,32%).Os terminais de dados somam 79.938 acessos (0,06%) e a tecnologia analógica AMPS possui apenas 12.304 acessos (0,01%) - fonte Anatel.

Mais uma vez, quem sai ganhando é o usuário. Além de ter a possibilidade de ver suas tarifas serem reduzidas gradualmente, pode ter a certeza de que contará com a prestação de um bom serviço, afinal, operadora que não prestar um bom serviço e um bom atendimento, estará praticamente “expulsando” o seu cliente e enviando-o ao concorrente.

A portabilidade no mundo

A portabilidade numérica já está presente em muitos países ao redor do mundo.  Na Europa, por exemplo, todos os países da União Européia são obrigados a ter portabilidade numérica desde 2002. Nos Estados Unidos a portabilidade para telefones fixos existe desde 1999 e para telefones móveis desde 2003.

O México foi o primeiro país da América Latina a adotar a portabilidade (julho de 2008). Outros países sul-americanos também já estão contando os dias para a entrada da portabilidade. O Peru contará com a portabilidade em 2010 e a Colômbia em 2012 – ambos já possuem as regulamentações aprovadas.

Em todos os países onde já existe a portabilidade, observa-se sem exceção, que o número de telefones celulares portados é muito maior do que o número de telefones fixos.


Fonte:   howStufWorks






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