Plano de Banda Larga fica para abril, mas execução será do próximo governo

SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

As diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril, afirmou nesta terça-feira o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, que anteriormente havia previsto para março. O governo quer instalar até o final de abril a mesa permanente que irá coordenar a condução do projeto.
No entanto, o governo afirma que a execução do plano é inviável para este ano, e que é preciso considerá-lo um projeto de Estado, e não de um governo.
"É evidente que não será realizado esse ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.
Para realizar a tarefa de levar banda larga "boa e barata" a todos os lugares, inclusive aonde ninguém tem o interesse de atuar, o governo deve dispor de tudo o que está ao seu alcance. O plano não será realizado exclusivamente pelo governo federal, garante Alvarez, mas também não é possível assegurar que o governo não vai atuar no varejo.
"Não podemos assinar embaixo que nunca iremos aonde o mercado não quer ir. Onde o mercado não quiser ir, temos obrigação, como poder público, de garantir esse serviço, cada vez mais estratégico e essencial, a todo e qualquer cidadão brasileiro", disse.
Segundo Alvarez, é preciso recuperar tempo perdido para massificar internet de alta velocidade pelo país, e para tanto será usado o "patrimônio inestimável" de 23 mil quilômetros de fibras ópticas em poder de estatais, como a Petrobras e Eletrobrás. O coordenador não falou da possível reativação da Telebrás para coordenar esse ativo.
A Telebrás foi cogitada por representantes do governo para executar o Plano de Banda Larga, o que até provocou oscilações violentas nos preços das ações dessa estatal ainda negociadas em Bolsa de Valores. A informação chegou a ser "confirmada" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de fevereiro, mas foi "relativizada" por Alvarez somente um dia depois.
Preços
O mercado concorda com a atuação do governo como regulador do plano de banda larga, mas reclama da possível participação estatal no mercado.
Para o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, para que isso aconteça, é preciso que haja tratamento igual. O setor exige que governo e setor privado paguem os mesmos impostos e tenham acesso a estruturas de forma isonômica.
O setor privado também reivindica a redução da carga tributária sobre os componentes e serviços de internet, que faz da banda larga brasileira uma das mais caras do mundo.
Membros do governo e do empresariado estão discutindo o plano de banda larga em audiência pública na comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.