Decisão sobre Plano de Banda Larga poderá sair em 15 dias

     O secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, estima que o presidente Lula tome uma decisão a respeito do Plano Nacional de Banda Larga nos próximos 15 dias.
Santana acha difícil haver uma reunião entre o presidente e o ministro para discutir o tema ainda esta semana, pois Lula está em viagem oficial no exterior, em Washington (EUA), e retorna ao Brasil nesta quarta-feira.
Já na quinta Lula receberá chefes de Estado, portanto a agenda do presidente está cheia. "A reunião deve ficar para a semana que vem", diz Santana, que participou de evento em São Paulo nesta terça-feira (13/4).
Na avaliação de Santana, "muitas das dúvidas" sobre o plano que existiam dentro do governo foram esclarecidas e conseguiu-se chegar a um consenso para que o presidente Lula possa tomar uma decisão.
Embora tenha afirmado não poder falar em nome dos ministros que se encontrarão com Lula, o secretário do Ministério do Planejamento apresentou, em linhas gerais, objetivos e estratégias para o plano.
35 reais
A ideia de Santana é que o preço das ofertas de banda larga passem da média de 96 reais por pacote de entrada para 35 reais, em 2014. Essa redução, calcula o secretário, faria aumentar o número de domicílios cobertos por banda larga de 10,2 milhões para 35 milhões.
Embora tenha se esquivado de responder se a Telebrás será de fato recriada, Santana voltou a dizer que a criação de uma estatal seria importante para aumentar a competitividade no acesso ao backhaul.
A proposta é que essa empresa, seja a Telebrás ou outra, possa vender o megabit para provedores de acesso por 230 reais. Hoje, segundo Santana, 60% dos pequenos e médios provedores de acesso pagam entre 800 reais e 1800 reais por 2 megabits. "Baixaremos para metade o valor do link ofertado", calcula.
Com essa redução, os provedores poderão oferecer serviços ao consumidor por 35 reais. Outros dois valores considerados pelo governo são 15 reais, classificada por Santana como a mais "onerosa e que exigiria mais investimentos do governo", e 29 reais.
A aposta do secretário é que o valor para o consumidor final fique em 35 reais. Santana não quis informar a previsão orçamentária para o plano.
Oi
Em relação ao plano apresentado pela Oi ao governo na última semana que prevê a participação do backhaul da operadora na iniciativa, Santana diz ver com bons olhos a atitude da companhia. Para ele, o passo dado pela Oi forçará outras operadoras a apresentarem propostas semelhantes, o que aumentará a competição.
O secretário ressaltou, no entanto, que a apresentação da operadora foi preliminar e que o governo avaliará essa parceria após o presidente Lula tomar uma decisão sobre o plano. Santana disse também que outras empresas serão convidadas a apresentar suas propostas.
"Recebemos a proposta como merece ser analisada. Se vamos aceitar tudo o que ela está pedindo, vamos discutir. A Oi se deslocou para outra posição, uma posição de compor", observa. "O governo considera a Oi como potencial parceira, mas fará seu plano. Em momento nenhum uma empresa privada substitui o plano do governo, até porque uma empresa é um negócio para ganhar dinheiro."