Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), o processo de liberalização econômica e privatizações,
que dizia visar a aumentar a competição no setor de telecomunicações, na
prática, resultou em concentração.
Apenas quatro grupos econômicos
respondem por quase todo o mercado brasileiro. A liderança é da
Telefônica Vivo, com 29% do mercado, seguida Oi Brasil/Telecom, única
com capital predominantemente brasileiro (27%). A terceira colocação
ficou com Claro/Embratel/Net (23%) e a TIM detém 19%.
"É fundamental que o Estado garanta
um ambiente de competição que traga benefícios à sociedade em termos de
preço, qualidade, disponibilidade de acesso e inovações", diz o estudo.
No entanto, o Orçamento do Ministério
das Comunicações tem representado menos de 0,5% do total da União nos
últimos seis anos, "o que pode ser considerado reflexo natural da
política de privatização do final do século passado" diz o Ipea.
Além disso, cada vez mais o Orçamento
tem sido contingenciado: "Em 2003, 39% da dotação inicial prevista no
orçamento do ministério foram contingenciadas, percentual que, em 2008,
chegou a 74%. O Fust, que deveria promover a universalização dos
serviços de telecomunicações, apesar de arrecadar anualmente centenas de
milhões de reais dos prestadores de serviços, possui diversos
limitantes."
Considerando impostos e arrecadações a
fundos setoriais, como Fust, Fistel e Funttel, a tributação sobre os
serviços varia de 42% a mais de 60%, dependendo da região do país. Ipea
alerta ainda para baixa qualidade do serviço e a baixa renda da
população, que inibe a inovação no setor de Tecnologia da Informação e
Comunicações (TIC).
As empresas de telecomunicações devem
investir R$ 67 bilhões entre 2010 e 2013, quantia que, segundo o Ipea,
exige a volta da estatal Telebrás. "A Telebrás seria eficaz para amainar
as desigualdades do acesso à telefonia e Internet rápida no país",
defende o Ipea.
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