Governo pode mudar metas se houver opção para a banda larga

Luís Osvaldo Grossmann
  Convergência Digital
 
Se a negociação sobre as novas metas de universalização parece avançar pouco, apesar das reuniões quase diárias sobre o assunto, é porque as concessionárias ainda não conseguiram colocar à mesa uma proposta capaz de o governo a rever o que foi colocado pela Anatel no novo plano geral, o PGMU 3.

A disposição para isso existe, pelo menos no campo da banda larga. A própria Anatel já acenou com a possibilidade de retirar do PGMU as metas de backhaul, deixando esse tema para o Plano Geral de Metas de Competição. Mas para que isso aconteça, as empresas precisam apresentar uma alternativa que atenda o objetivo de massificar o uso da internet no país.

Alguns dos representantes das concessionárias que participam das reuniões chegaram a dizer que ainda não houve tempo hábil para que uma proposta como essa fosse construída. Ao mesmo tempo, há sinais de que esse cenário poderia começar a mudar a partir desta quarta-feira, 9/2, quando haverá reuniões em separado com as teles, antes de um novo encontro, nesse mesmo dia, de todos os negociadores.

Pelo PGMU, as concessionárias devem garantir disponibilidade de backhaul onde houver demanda, além de ampliar a capacidade da infraestrutura já existente. As empresas reclamaram da própria existência dessas metas – por entender que o PGMU é para telefonia fixa – e dos custos calculados pela Anatel para que tais obrigações fossem atingidas.

O que o governo disse as empresas é que aceita retirar o assunto do Plano Geral de Metas de Universalização, mas não de algum tratamento para a questão da banda larga. Daí a expectativa de uma posição das concessionárias: uma proposta que seja ao mesmo tempo economicamente viável para as empresas, mas que consiga levar internet a um preço que caiba no bolso da maioria dos brasileiros.

Telefonia

Já as metas relativas à telefonia seguem em outra toada. A posição que foi colocada às concessionárias é que o governo não abrirá mão das obrigações relativas à telefonia rural ou mesmo aos postos multisserviços em escolas públicas, postos de saúde, cooperativas rurais, etc. Esses temas continuam no PGMU.

As divergências aí, portanto, são de custos. Primeiro porque as empresas discordam da metodologia adotada pela Anatel na preparação do plano de metas. Além disso, ponto que voltou a figurar nas discussões entre governo, agência e teles, as empresas alegam que o governo insiste em não apresentar as fontes de financiamento para as metas.

Em boa medida, é por essas diferenças de custos que esta quarta-feira,09, começará com reuniões separadas com cada uma das concessionárias – embora mantenha-se a esperança de que as empresas sinalizem com alguma proposta também para a banda larga.