Telebrás obtém aval à venda de banda larga
São paulo - A Telebrás já tem autorização para dar início à comercialização de banda larga. A autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) foi publicada na última sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.
A medida é uma novidade e concede à estatal o direito de explorar os serviços no território nacional e internacional, sem caráter de exclusividade. O prazo de validade é indeterminado.
"Esta é a autorização que faltava para a Telebrás legalmente começar a operar e cumprir as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Assim que for assinado o acordo de uso da infraestrutura de fibras ópticas do Sistema Eletrobrás e da Petrobrás não haverá mais empecilhos para que comecem as instalações de campo", afirmou o presidente da estatal, Rogério Santanna.
Esta semana devem ser finalizadas também as negociações com o setor elétrico e com a Petrobras para a obtenção da cessão de uso das fibras ópticas. Cinco contratos já foram firmados pela Telebrás para o fornecimento de serviços e equipamentos para a implantação da rede nacional cujo início das instalações depende do acordo para uso das fibras.
O processo de licenciamento das estações da rede nacional começará assim que a Anatel aprovar seu projeto de instalação.
A Telebrás pretende iniciar a conexão das primeiras cidades contempladas pelo PNBL em abril, e chegar a outras 1.063 cidades até o final deste ano.
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