Ministros acertam incentivos para redes ópticas

O Ministro das Comunicações (MiniCom), Paulo Bernardo, confirmou ter fechado com o Ministério da Fazenda, um pacote de incentivo às empresas que investirem na fabricação local de equipamentos para construção de fibra óptica no Brasil.


Segundo Paulo Bernardo, o objetivo do governo é conceder a isenção de alguns impostos para que as empresas do setor de telecomunicações invistam maciçamente em redes para ampliar a oferta de banda larga no País, principalmente nas regiões onde o serviço é falho ou até inexistente.

A suspensão da cobrança das contribuições valerá tanto para equipamentos tecnológicos como para materiais de construção usados na ampliação da infraestrutura, como postes e dutos. O benefício pode valer a partir do próximo mês, se a presidente Dilma Rousseff decidir editar uma medida provisória (MP).

“O ministro Guido [Mantega] combinou uma semana de prazo para redigir a proposta, que será levada à presidente. Se ela editar uma MP, o benefício vai vigorar ainda em setembro, começo de outubro. Se for projeto de lei, vamos ter de esperar o Congresso aprovar”, explicou Paulo Bernardo.

A suspensão de PIS/Cofins será vinculada a investimentos nas regiões norte e nordeste. “Combinamos que vai haver um processo de habilitação [para ter os tributos suspensos] feito pelo Ministério das Comunicações. Condicionaremos o benefício ao atendimento das áreas desassistidas. Uma empresa que quiser construir uma rede na Esplanada dos Ministérios pode ter a suspensão, desde que construa outra rede no Pará, por exemplo”, disse.

Segundo o ministro, o incentivo fiscal deve estimular investimentos de 70 bilhões de reais na construção de redes de telecomunicações nos próximos quatro anos. A suspensão de PIS/Cofins valerá para as redes de fibra óptica, mas também para aquelas de telefonia e televisão a cabo, frequentemente usadas para prover banda larga.

*Com informações das Agências Brasil e Câmara